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Ao abrigo do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre Portugal e França, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e o Campus France lançam mais um concurso para o financiamento de projetos internacionais de mobilidade – Programa Pessoa 2025.

Esta ação conjunta surge no âmbito do Partenariat Hubert Curien (PHC) franco-português – Programa Pessoa, implementado em França pelo Ministério da Europa e dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministério do Ensino Superior e da Investigação, e em Portugal pela FCT.

O concurso tem como principal objetivo a promoção do intercâmbio científico e tecnológico de excelência entre professores e investigadores, com foco em jovens investigadores, de laboratórios de investigação dos dois países, favorecendo a criação de equipas internacionais e novos temas de cooperação.

Este concurso financia a mobilidade de investigadores no âmbito dos seus projetos, destinando-se estritamente à mobilidade de investigadores participantes nos projetos, através da concessão de um apoio anual da FCT no valor de 2.500€.

São beneficiárias destes apoios as entidades não empresariais do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) e empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

As candidaturas poderão ser submetidas até às 17h00 (hora de Lisboa) do dia 25 de junho de 2025. Para mais informações, consulte a página do concurso.

Publicado em 12 Maio 2025

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) irá realizar uma sessão informativa dedicada ao concurso Marie Skłodowska-Curie Actions (MSCA) Postdoctoral Fellowships, que se encontra aberto até 10 de setembro de 2025. Tendo em consideração o carácter fortemente internacional deste instrumento de financiamento, a sessão irá decorrer em inglês.

AS MSCA Postdoctoral Fellowships visam financiar um projeto de pós-doutoramento em qualquer área do conhecimento, sendo a candidatura apresentada em conjunto pelo investigador proponente e por uma instituição de acolhimento. Para serem elegíveis, os investigadores têm de cumprir uma regra de mobilidade, ou seja, não podem ter residido nem ter tido a sua atividade principal no país da instituição de acolhimento por mais de 12 meses nos três anos anteriores à data de fecho do concurso. Para além disso, não poderão ter concluído o seu doutoramento há mais de oito anos, à data de fecho do concurso (há algumas exceções, de períodos que não contam para este limite de oito anos, tais como a maternidade e tempo fora da investigação).

Serão abordados os seguintes conteúdos: Características e tipologias das MSCA Postdoctoral Fellowships; Condições de elegibilidade; Taxa de sucesso; ERA Fellowships; Estrutura da proposta; Critérios de avaliação e Orçamento.

A sessão decorrerá exclusivamente online no dia 26 de maio a partir das 10h00, tendo a duração de uma hora, sendo obrigatório o registo prévio.

A FCT é responsável pela promoção das Ações Marie Skłodowska-Curie em Portugal, realizando regularmente sessões informativas e workshops de escrita de propostas. É também responsável pela representação de Portugal no Comité de Configuração do Programa das Ações Marie Skłodowska-Curie, junto da União Europeia.

Publicado em 9 Maio 2025

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) procedeu à revisão das Normas de Execução Financeira do financiamento plurianual de Unidades de I&D (UI&D) para o período 2025-2029, com o objetivo de proporcionar maior flexibilidade na utilização das verbas de financiamento base e programático. Esta medida visa responder às necessidades específicas das UI&D, garantindo que possam gerir de forma mais eficaz e flexível os seus recursos, para potenciar a investigação científica em Portugal.

Entre as principais alterações introduzidas, destacam-se as seguintes:

1. A gestão financeira do financiamento plurianual atribuído para o período 2025-2029 passa a ser feita de modo integrado, agregando o financiamento base e o financiamento programático, quando exista;

2. Deixa de ser necessário informar previamente a FCT acerca da necessidade da realização de alterações orçamentais entre rubricas do orçamento alocado a uma determinada instituição de gestão da UI&D, tendo, no entanto, de ser cumprido, caso existam, os limites máximos aceites em cada rubrica de acordo com o previsto no documento das normas. Continuará a ser necessário solicitar à FCT a autorização para a realização de alterações orçamentais que ocorram entre instituições de gestão da unidade;

3. A possibilidade de as UI&D utilizarem as verbas do seu financiamento plurianual, para o “buy out” de horas letivas. Esta mudança permitirá a dispensa parcial ou total de serviço docente a investigadores doutorados que sejam membros integrados das UI&D e que estejam contratados ao abrigo de carreiras com responsabilidades docentes (ECIC, ECPDESP ou ECDU), nos moldes a acordar com as respetivas instituições de ensino superior. Com esta medida, a FCT pretende que as Unidades de I&D venham a ter a capacidade de permitir que os seus membros integrados dediquem mais tempo à investigação de excelência, valorizando simultaneamente as carreiras e a investigação desenvolvida por todos os investigadores nacionais, independentemente da carreira em que são contratados;

4. A FCT passa a permitir que as verbas do financiamento plurianual possam ser utilizadas para cofinanciar, na parcela não assegurada por outras fontes, posições atribuídas no âmbito do programa FCT-Tenure e de concursos de emprego científico individual. Esta medida reforça o apoio às instituições na criação de oportunidades para a consolidação de carreiras de investigação, contribuindo para o rejuvenescimento e o fortalecimento da comunidade científica em Portugal;

5. Passa a ser considerado como não elegível o subsídio mensal de manutenção ou outros custos associados de bolsas de Pós-Doutoramento cujos avisos de abertura sejam publicados a partir de 1 de janeiro de 2026. Procura-se, com esta alteração, privilegiar a realização de contratos de trabalho com Investigadores Doutorados.

Esta flexibilização na execução das verbas tem efeitos a 1 de janeiro de 2025.

Com estas alterações, a FCT reforça o seu compromisso em: promover uma maior simplificação administrativa, permitindo uma gestão financeira mais eficiente; apoiar carreiras científicas mais estáveis e sustentáveis, valorizando as atividades de investigação científica que estão na base, tanto das carreiras de docência como das de investigação; permitir maior autonomia e capacidade das UI&D na gestão dos seus recursos humanos; promover maior sinergia entre as atividades das UI&D e as prioridades estratégicas de investigação definidas por cada Instituição de Ensino Superior.

Publicado em 7 Maio 2025

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)  lança o programa InovIA – Vouchers para Inovação, um novo programa de computação avançada que visa democratizar o acesso a supercomputadores de última geração, como o Deucalion e o MareNostrum 5, por parte de Startups e Pequenas e Médias Empresas (PME’s).

Consciente de que a adoção de tecnologias como a supercomputação e a inteligência artificial pode ser determinante para o sucesso de projetos inovadores, a FCT pretende eliminar os principais obstáculos enfrentados pelas empresas, nomeadamente a falta de conhecimento técnico e os elevados custos das infraestruturas computacionais avançadas.

O programa InoVIA foi criado para eliminar essas barreiras e proporcionar o acesso facilitado e gratuito a recursos computacionais avançados, tornando possível a Startups e PME’s terem um ambiente para experimentação e teste de soluções de alto desempenho, sem os custos iniciais normalmente associados ao investimento nesta tecnologia.

O objetivo deste programa é garantir que as empresas consigam explorar plenamente o potencial destes recursos, otimizando processos, desenvolvendo novos produtos e melhorando a competitividade no mercado.

Quem pode candidatar-se e como concorrer?

O programa está aberto a Startups e PME’s nacionais, bem como a entidades públicas e privadas sediadas em Portugal. Os projetos devem ter um claro foco em inovação, encontrando-se em fase pré-comercial.

A candidatura decorre em quatro passos simples:

ii) Avaliação – verificação administrativa e técnica no prazo de 5 dias úteis;

iii) Aprovação – emissão do voucher e assinatura dos termos de aceitação;

iv) Acesso – criação de conta no Deucalion ou MareNostrum 5.

Cada voucher inicial concede 50.000 CPU core.horas, 1.000 GPU.horas e 1 TB de armazenamento, com uma duração de 6 meses. É ainda possível solicitar reforço de recursos, sujeito a nova avaliação. As candidaturas serão aceites por ordem de chegada (first-come, first-served), sendo requerida a disponibilidade do candidato para iniciar o projeto nos três meses seguintes à aprovação.

Tal como os já populares Concursos de Projetos de Computação Avançada da FCT, este programa é gerido pela equipa de Computação Avançada da FCCN, a Unidade de Serviços Digitais da FCT.

Publicado em 5 Maio 2025

Foi pré-publicado o Programa de Trabalhos 2025 do Horizonte Europa, com destaque para as oportunidades de financiamento para a investigação e inovação colaborativa em todos os domínios científicos (Clusters Temáticos e Missões), infraestruturas de investigação e o programa WIDERA.

Relativamente aos programas cuja promoção e representação nacional é assegurada pela FCT, realça-se que na parte dedicada às infraestruturas de investigação mantêm-se os quatro eixos estratégicos: i) Consolidação e Desenvolvimento de Infraestruturas de Investgigação; ii) EOSC; iii) Serviços; iv) Desenvolvimento Tecnológico. O programa WIDERA inclui os concursos dedicados ao Widening e ao Espaço Europeu de Investigação, já com elementos relacionados com a futura Agenda Política 2025-2027. As infraestruturas de investigação e o WIDERA representam ambos temas horizontais do Horizonte Europa e com relevância crítica para o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), ao nível do desenvolvimento de carreira dos investigadores e sua internacionalização, assim como para o crescimento e competitividade das instituições de I&D em todos os domínios científicos.

Com publicação prevista para o próximo trimestre estão o programa de trabalhos MSCA com novos concursos (emenda ao programa de trabalhos atual), e o programa de trabalhos do ERC 2026, este último com previsão de abertura de concursos ainda no decorrer do presente ano civil.

A Comissão Europeia irá organizar um conjunto de sessões informativas sobre este programa de trabalhos, algumas das quais já estão agendadas. Destacam-se as seguintes sessões, que irão ocorrer em formato de live streaming (horário indicado com referência a Portugal Continental):

De recordar ainda que existe um canal no Youtube que disponibiliza informação sobre vários eventos organizados pela Comissão Europeia e pelas Agências Executivas.

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia coordena a representação e participação nacional no Horizonte Europa, o programa-quadro europeu para a investigação e inovação para o período 2021-2027. nos temas dedicados ao Conselho Europeu de Investigação, Ações Marie Sklodowska-Curie, Infraestruturas de Investigação e WIDERA.

Publicado em 29 Abril 2025