O concurso de Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT) em Todos os Domínios Científicos 2023 vai financiar 768 projetos, com um total de 176,6 milhões de euros. A comunicação dos resultados provisórios esteve a cargo das autoridades de gestão do Portugal2030 (PT2030), tendo ficado concluída no dia 16 de maio.
O concurso, lançado e gerido pelas estruturas do PT2030, recebeu 2.551 candidaturas através do Balcão dos Fundos. O investimento global é cofinanciado por fundos europeus, nomeadamente pelo COMPETE2030 e pelos Programas Regionais do Norte, Lisboa, e Algarve, e por verbas da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), através do Orçamento do Estado.
Este concurso permitirá apoiar, pelo menos, 768 projetos de investigação durante 36 meses, com um financiamento máximo de 250 mil euros por projeto. Considerando o total de candidaturas submetidas, a taxa de aprovação provisória é de 30,2%, superior à taxa de 20% inicialmente prevista.
O aumento da taxa de sucesso foi possível devido ao reforço financeiro de 56,6 milhões de euros pelo PT2030, através do COMPETE2030 e pelo LISBOA2030. O envelope financeiro total atribuído foi assim de 176,6 milhões de euros, sendo 55 milhões de euros de OE atribuído pela FCT e 121,6 milhões de euros provenientes de fundos FEDER/PT2030.
Entre os investigadores principais dos projetos financiados, a maioria são mulheres, representando 58,1% do total. Adicionalmente, 6,2% dos investigadores têm nacionalidade estrangeira, provenientes de 20 países, e lideram 48 dos projetos selecionados, todos desenvolvidos em centros de investigação sediados em Portugal.
Além de entidade financiadora, a FCT desempenhou o papel de organismo intermédio, com competências delegadas para a análise das candidaturas. A avaliação científica foi realizada por painéis internacionais.
A decisão relativa à elegibilidade e financiamento dos projetos com apoio FEDER é da responsabilidade das Autoridades de Gestão competentes, no âmbito da sua autonomia e da regulamentação aplicável à gestão de fundos europeus estruturais e de investimento e PT2030, conforme descrito no Aviso de Abertura.
Por sua vez, a componente de financiamento atribuída pela FCT tem integralmente como base a seriação por mérito científico, independentemente da natureza dos projetos (investigação fundamental ou aplicada), da localização regional das instituições proponentes ou da elegibilidade especifica para financiamento FEDER. A dotação afeta a cada painel de avaliação foi proporcional ao montante global de financiamento solicitado pelas candidaturas atribuídas a esse painel.
Estas escolhas, combinadas com a conjugação das diversas fontes de financiamento, permitiram à FCT apoiar mais projetos – designadamente, os de forte componente de investigação fundamental – do que seria possível num concurso exclusivamente suportado pelas verbas de OE afetas à FCT.
Face aos termos do aviso de abertura, e considerados os respetivos resultados, cada projeto poderá beneficiar de uma das seguintes modalidades de financiamento: i) Financiamento a 100%, exclusivamente através de verbas do Orçamento do Estado/FCT; ii) Financiamento a 100%, através da combinação de verbas FEDER (85% COMPETE2030 ou 40% NORTE2030, LISBOA2030 ou ALGARVE2030) com verbas do Orçamento do Estado (15% ou 60%); iii) Financiamento a 85%, exclusivamente através de verbas FEDER (COMPETE 2030).
A lista de candidaturas selecionadas para financiamento FCT e FCT + PT2030 pode ser consultada aqui. A lista de candidaturas selecionadas para financiamento exclusivamente por fundos PT2030 está disponível aqui. Para mais informações consulte a página do concurso.
No segundo semestre de 2025, a FCT lançará um novo concurso para Projetos de I&D em Todos os Domínios Científicos, estando previsto que assuma integralmente a sua coordenação e financiamento, incluindo a gestão das plataformas de submissão, a avaliação científica e a divulgação dos resultados, e respetivo acompanhamento.
Publicado em 26 Maio 2025
