Archive for year: 2025

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) divulgou, em 8 de outubro, os resultados provisórios do Concurso de Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT): Açores – Transição Ecológica – Espaço – Oceano. Serão financiados nove projetos, com a duração máxima de 36 meses, que irão receber um financiamento máximo de 250 mil euros cada, correspondendo a um investimento global de 2.242.680,25€, integralmente suportado pelo orçamento da FCT.

Este concurso foi lançado com o objetivo de apoiar projetos de investigação que contribuam para o desenvolvimento científico e tecnológico nas áreas das ciências, engenharias e tecnologias aplicadas ao estudo do Espaço, da Geosfera, da Hidrosfera, da Biosfera e da Atmosfera, reforçando a capacitação científica e institucional da Universidade dos Açores (UAc), para o melhor aproveitamento do seu posicionamento atlântico e das características naturais que os Açores oferecem. Resulta de um contrato-programa celebrado entre a FCT, a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), o Governo Regional dos Açores (GRA), a UAc, a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), a Agência Espacial Portuguesa (Portugal Space) e a Associação para o Desenvolvimento do Centro Internacional de Investigação do Atlântico (AIR Centre).

No total, foram submetidas 46 candidaturas, tendo como entidades proponentes a UAc e a Fundação Gaspar Frutuoso.

A avaliação das candidaturas foi conduzida por um painel de peritos independentes, nomeado pela FCT. O processo de avaliação teve em conta critérios como a qualidade científica e o carácter inovador das propostas, o mérito científico do Investigador Responsável e da equipa, a exequibilidade do programa de trabalhos e a adequação dos indicadores de realização propostos.

A lista das nove candidaturas selecionadas para financiamento pode ser consultada na página oficial do concurso, no separador “Resultados”.

Publicado em 8 Outubro 2025

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) irá realizar uma sessão informativa dedicada ao concurso Marie Skłodowska-Curie Actions (MSCA) Choose Europe for Science 2025, que se encontra aberto até 3 de dezembro de 2025. Esta sessão decorrerá exclusivamente online no dia 10 de outubro a partir das 10h00, com a duração de meia hora, sendo obrigatório o registo prévio para participar.

As ações Choose Europe for Science procuram combater a precariedade das carreiras de investigação e tornar a Europa mais atrativa para os investigadores. O programa está dividido em duas fases:

• 1.ª Fase (com uma duração de 24 ou 36 meses): a remuneração dos investigadores contratados é totalmente financiada pela união Europeia;
• 2.ª Fase (com duração obrigatória de 24 meses): a instituição beneficiária ficará responsável por todos os custos e por definir a remuneração dos investigadores, que deverá ser competitiva a nível nacional. O objetivo desta segunda fase é contribuir para a empregabilidade e perspetivas de carreira a longo prazo dos investigadores após o período do projeto.

Esta é uma ação mono-beneficiário, ou seja, as candidaturas são apresentadas apenas por uma instituição, que deverá propor e recrutar um mínimo de três investigadores doutorados. Os investigadores, que serão posteriormente recrutados pelas instituições vencedoras, têm de cumprir uma regra de mobilidade, ou seja, não podem ter residido, nem ter tido a sua atividade principal no país da instituição de acolhimento, por mais de 12 meses nos três anos anteriores à data de fecho do concurso. Para além disso, não podem ter um vínculo de emprego permanente na organização que os acolhe.

A FCT é responsável pela promoção das Ações Marie Skłodowska-Curie em Portugal, realizando regularmente sessões informativas e workshops de escrita de propostas. É também responsável pela representação de Portugal no Comité de Configuração do Programa das Ações Marie Skłodowska-Curie, junto da União Europeia.

Publicado em 3 Outubro 2025

A FCT publicou, em 30 de setembro, os resultados provisórios do Concurso de Estímulo ao Emprego Científico Individual – 7ª Edição (CEEC Individual), no qual são atribuídos 400 novos contratos de trabalho a investigadores e investigadoras com doutoramento em todas as áreas científicas e que representa um investimento financeiro de cerca de 63 milhões de euros. No conjunto das sete edições realizadas, o CEEC Individual já atribuiu um total de 2.700 contratos a investigadores e investigadoras com doutoramento.

Nesta 7.ª edição do CEEC Individual foram avaliadas 2.784 candidaturas. Os 400 investigadores e investigadoras selecionados distribuem-se em duas categorias contratuais: 211 contratos de Júnior e 189 de Auxiliar. Das 400 candidaturas selecionadas, 17 referem-se a candidaturas aprovadas via Decreto-Lei n.º29/2001, de 3 de fevereiro, tendo os restantes 383 contratos sido distribuídos proporcionalmente por categoria e por painel de avaliação, de acordo com o número de candidaturas avaliadas.

Tal como introduzido na 6.ª edição do Concurso, de modo a aferir o mérito das candidaturas de forma qualitativa, foi solicitado aos candidatos que apresentassem de forma narrativa o seu percurso científico e curricular, descrevendo a sua trajetória de investigação.

Das candidaturas selecionadas, 56% são de mulheres e 30% são de investigadores/as de nacionalidade estrangeira. Os países com maior representatividade são: Espanha (34 investigadores/investigadoras), Itália (20) e Brasil (9). Consulte o resumo estatístico.

As candidaturas foram selecionadas através de um processo de avaliação e classificação por pares, realizado por 29 Painéis constituídos por peritos científicos de afiliação internacional, perfazendo um total de 374 avaliadores. A percentagem de mulheres avaliadoras foi de 47%. Consulte a constituição dos painéis de avaliação.

Após a divulgação de resultados provisórios inicia-se o período de audiência prévia, de dez dias úteis, durante o qual as candidatas e os candidatos não selecionados podem contrapor a sua avaliação.

Os contratos de trabalho deverão ser assinados entre os investigadores/as e as instituições de acolhimento num prazo de 90 dias após a assinatura dos contratos-programa, entre estas e a FCT. Tal acontecerá após a divulgação dos resultados finais (após a audiência prévia).

O CEEC Individual é um dos instrumentos de financiamento da contratação de investigadores definidos pelo Regulamento do Emprego Científico (REC) lançado em 2017 pela FCT, na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 57/2016, e atualizado em 2023(ver aqui a atual versão do REC). O CEEC Individual realiza-se anualmente desde 2018. Em baixo é apresentado um quadro com o resumo das sete edições já concluídas.

Quadro resumo dos dados das 7 edições de CEEC Individual

Publicado em 1 Outubro 2025

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) aprovou um novo Regulamento de Acesso ao seu serviço de Arquivo e Biblioteca, com o objetivo de consolidar e atualizar as normas de consulta, acesso e reprodução de documentos e recursos bibliográficos. O Regulamento (extrato) n.º 1079/2025 foi publicado no Diário da República a 19 de setembro de 2025 e entrou em vigor no dia seguinte à sua publicação.

Este regulamento reflete o compromisso da FCT com a preservação e divulgação do património científico e tecnológico nacional, assegurando o acesso a um vasto acervo documental e bibliográfico. O Arquivo de Ciência e Tecnologia (ACT) da FCT reúne documentos históricos e contemporâneos relacionados com a ciência e a tecnologia em Portugal, enquanto a Biblioteca disponibiliza recursos especializados em áreas como a gestão e política de ciência, história institucional e história da ciência.

Entre as principais novidades, destacam-se as regras claras para o acesso e consulta de documentos, que podem ser realizados presencialmente mediante marcação prévia, nas instalações da FCT, Av. D. Carlos I, n.º 126, em Lisboa. O regulamento também define normas para a reprodução de documentos, empréstimos domiciliários e reutilização de informação, garantindo o cumprimento das disposições legais em matéria de proteção de dados, direitos de autor e reutilização de documentos administrativos.

O atendimento ao público será assegurado por técnicos especializados e os utilizadores deverão cumprir regras específicas de conduta e manuseamento dos documentos, de forma a preservar a integridade do acervo. A FCT disponibiliza ainda outros serviços adicionais, como a digitalização de documentos e apoio à pesquisa documental e bibliográfica.

Para mais informações sobre o regulamento e os procedimentos de acesso, os interessados podem consultar a página do ACT ou contactar diretamente o serviço através do endereço eletrónico arquivo@fct.pt.

Publicado em 26 Setembro 2025

A Ação de diálogo “Instituições de Investigação & Desenvolvimento sustentáveis e atrativas” na área da Ciência e Tecnologia, é coordenada pela Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT), de Angola, e pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), e tem por objetivo contribuir para a eficácia do diálogo entre a UE e Angola e sua valorização, através da implementação e da melhoria contínua dos processos de avaliação das instituições de I&D.

A reunião de kick-off desta Ação decorreu on-line no dia 16 de setembro, estando prevista a realização, em 2025 e 2026, de três workshops em Lisboa e Luanda, bem como visitas a instituições de I&D portuguesas e angolanas, destinadas a promover a construção de instituições mais sustentáveis e atrativas.

Esta Ação é apoiada pelo Programa Diálogos UE-Angola, financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento, e integra-se no conjunto de 10 propostas aprovadas no âmbito do 4.º Convite à Apresentação de Propostas do referido Programa.

A cerimónia de assinatura dos Acordos de Implementação realizou-se em Luanda no dia 8 de julho de 2025. As 10 propostas aprovadas, de um total de 40 candidaturas elegíveis, abrangem várias áreas prioritárias identificadas no acordo Caminho Conjunto Angola-União Europeia estabelecido em 2012, incluindo temas relacionados com a promoção e desenvolvimento do Corredor do Lobito.

Publicado em 18 Setembro 2025