Consulta Pública da Comissão Europeia sobre o futuro ato legislativo sobre materiais avançados

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública alusiva ao futuro ato legislativo sobre materiais avançados, que estará disponível até ao dia 13 de janeiro de 2026.

Os materiais avançados proporcionam soluções inovadoras para uma indústria mais eficiente, sustentável e competitiva, desempenhando um papel fundamental na consecução dos objetivos da União Europeia (UE) de reforçar a competitividade e alcançar a neutralidade climática até 2050, tal como previsto no Pacto da Indústria Limpa.

Este ato legislativo terá por base a Comunicação de fevereiro de 2024 sobre materiais avançados para a liderança industrial. Contribuirá igualmente para as medidas de simplificação e para uma melhor aplicação das políticas e da legislação da UE, facilitando e agilizando os seus negócios e investimentos.

Espera-se, desta forma, revolucionar o ecossistema de materiais avançados, desbloqueando inovações revolucionárias e acelerando a implantação de tecnologias disruptivas que favoreçam a competitividade da indústria da UE.

Os objetivos deste ato são:

• Aumentar as capacidades de I&I da UE e a adoção de materiais avançados;
• Aumentar a capacidade de produção e a disponibilidade na UE;
• Melhorar a circularidade e a sustentabilidade;
• Explorar o potencial de simplificação, redução dos encargos e aceleração dos procedimentos.

Para participar nesta consulta pública, consulte o ato legislativo sobre materiais avançados.

Publicado em 27 Outubro 2025